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Nesta emissão vamos abordar a constituição de uma empresa na África francófona, mais especificamente, na parte ocidental, em particular, na Costa do Marfim e no Senegal. Para o efeito, vamos contar com os conselhos de peritos e empresários instalados nessa região.
Aproveitemos, então, para dissipar qualquer ideia preconcebida que associa esta região do continente a uma zona com vários riscos

Kevin Rivation
Na Costa do Marfim, onde nos instalámos, o seu governo tem de tranquilizar os investidores no seguimento dos motins ocorridos no fim de 2017 e início de 2017; porém, atualmente, pode dizer-se que a Costa do Marfim, para os investidores, é um país extremamente favorável. O Senegal é um país muitíssimo favorável para os investidores, para o desenvolvimento.

Depois de chegarmos a esta conclusão, torna-se necessário destacar um dos principais trunfos da África francófona para um empresário francês e, mais especificamente, da zona da Organização para a Harmonização do Direito Comercial em África (OHADA), que reúne 17 países africanos

Marc Sage
Na África francófona, estamos, de certo modo, familiarizados com o direito porque, especialmente no essencial, em quase 90 %, é o que um dirigente de empresa francês, polaco, até mesmo russo, poderia encontrar no seu próprio direito, isto é, um direito codificado, código civil, código comercial e todos os códigos, todos os textos legislativos e regulamentares que foram implementados no âmbito da OHADA, sendo textos próximos dos textos legislativos e regulamentares relativamente às empresas em França ou na Europa oriental, até mesmo na Rússia.

Na verdade, a OHADA facilitou muito os aspetos empresariais na África francófona, embora continuem a persistir algumas dificuldades

Benita Kindongo
Por isso, as dificuldades que as empresas francesas podem enfrentar na África são diversas, especialmente e em primeiro lugar, o desfasamento que pode existir entre a teoria, o direito e a prática; é necessário saber que o direito da OHADA uniformizou, mesmo assim, numerosas normas jurídicas, embora continuem a existir muitas práticas locais e às vezes no interior do próprio país; por isso, considero que é a maior dificuldade que as empresas francesas devem enfrentar na África francófona.

A África está na moda, apresenta uma taxa de crescimento muito alta e é o continente do futuro, todos estão convencidos desse facto; o clima empresarial na região, em especial, no Senegal, deverá também ser tido em conta no caso de pretender sediar aí as suas atividades.

Abdoulaye M’Bodj
Não seria um exagero se dissesse que o clima empresarial no Senegal é de nível internacional. De facto, as autoridades senegalesas decidiram nesse sentido, tendo sido implementadas efetivamente 57 reformas desde 2006, a maior parte das quais começou a dar os seus frutos. O plano Senegal emergente identificou aproximadamente 17 reformas, sendo que todas foram implementadas em colaboração com o setor privado. Entre as mais importantes estão: o código de investimentos, que foi melhorado para permitir que as empresas obtenham muitas facilidades e vantagens, o código aduaneiro, o código mineiro, a reforma fundiária, para que as empresas que o pretendam possam dispor facilmente de imóveis. Por isso, são grandes reformas que fazem com que, atualmente, o Senegal disponha de um código de negócios de nível internacional.

Um clima empresarial que, como vamos ver a seguir, é também muito favorável na Costa do Marfim

Thomas Chalumeau
Verdadeiramente, na Costa do Marfim, o clima empresarial melhorou muitíssimo desde há alguns anos se olharmos um pouco para os diversos aspetos, isto é, a facilidade de constituição de uma empresa local, quando falamos da proteção dos investidores minoritários, da possibilidade de se comprar um terreno, do tempo para construir edifícios ou uma sede social, quando falamos ainda de tributação, regras fiscais, regras jurídicas, ficamos com a ideia de que, relativamente a todos estes elementos, a Costa do Marfim é um país africano que progrediu muito e que tornou o clima empresarial numa prioridade política para satisfação dos investidores, em particular, dos franceses e europeus.

Além disso, é uma zona em que vários setores que estão em expansão, como as TIC, agricultura, construção, apresentando, além disso, um grande campo de ação que se perfila a curto prazo...

Etienne Giros
Para as empresas ou empresários franceses que pretendam instalar-se na África, o meu conselho vai para um certo número de setores, não havendo, logicamente, apenas um; aconselharia a realização de uma análise prévia e houvesse um bom produto, uma boa ideia e um bom conhecimento. Se a resposta for afirmativa em matéria de setores, creio que o primeiro é o setor da cidade, porque a África vai ser confrontada com uma explosão demográfica e, nomeadamente, com uma urbanização sem paralelo devido à sua dimensão, sendo, por isso, necessário apresentar respostas no campo do tratamento de resíduos, eletrificação, tratamento de águas, construção de habitações, circuitos de circulação, etc.; além disso, os franceses têm vastos conhecimentos do local. Por isso, este é o primeiro setor, é a cidade, a dita cidade inteligente, «smart city», cidade limpa, cidade verde, etc. Este setor envolve muitas especialidades relacionadas, que vão do arquiteto ao urbanista, passando pelo técnico hidráulico, etc. Trata-se de um campo muito vasto.

Vê-se que estes países desenvolveram esforços no sentido de facilitar a tarefa das empresas que pretendem implantar-se e constituir-se localmente. Assim, além do facto de o tipo de empresas que existem ser quase igual ao tipo que existe em França, com SARL, SAS, SA, etc., existem outras facilidades, em particular, as proporcionadas pelos balcões únicos que permitem criar a sua estrutura em menos de 24 horas... desde que se disponha de todos os documentos exigidos. Trata-se de uma oportunidade de referir as relações com a administração...

Nicolas Koczorowski
Assim, as relações com a administração são ainda melhores se tiver havido uma verdadeira reorganização administrativa com o intuito de, verdadeiramente, tornar mais fluida a relação entre os investidores privados, em especial, e a administração para facilitar o espírito empresarial, facilitar a concretização dos projetos e, por isso, as relações devem ser evidentemente melhoradas, otimizadas, embora haja uma verdadeira evolução que torna, em termos globais, relativamente agradável e fácil as relações com a administração.

Por isso, esta zona do continente africano apresenta um verdadeiro potencial para seduzir os empresários e, por isso, um conselho fundamental deve ser levado em conta...

Ronan Luven
Em primeiro lugar, é necessário gostar-se da África, se não for assim, não se deve ir para esse continente, francamente, porque não seria bom para o empresário nem para a empresa ou para o negócio em geral; de qualquer forma, os interlocutores detetarão rapidamente esse facto, por isso, é necessário ter-se interesse em saber o que se passa em Abidjan no campo musical, reggae, da pintura, acontecimentos sociais, onde passar a noite, o fim de semana, etc. É preciso estar-se pronto para a integração, mesmo que não viva no país, há um Diretor-Geral, é esse o princípio condutor. Assim, isso é fundamental, se a pessoa não tem uma atração especial por um país africano e considera que é um país subdesenvolvido no qual vai fazer negócios, desista da ideia.

Concluindo, na esteira das recentes declarações do Chefe de Estado durante a abertura da conferência de embaixadores a 29 de agosto de 2017 «…em grande medida, é na África que se joga o futuro do mundo…. os países africanos serão os nossos grandes parceiros. Além disso, devemos continuar a aprender com eles, como eles podem aprender connosco. »;

Para saber mais sobre a política fiscal em vigor, a gestão do pessoal ou, ainda, o direito do trabalho, imobiliário de empresas e o seu funcionamento, aconselhamos a ver a 2.ª parte desta emissão.


Conteúdo do vídeo: Nesta emissão vamos abordar a constituição de uma empresa na África francófona, mais especificamente, na parte ocidental, em particular, na Costa do Marfim e no Senegal. Para o efeito, vamos contar com os conselhos de peritos e empresários instalados nessa região.
Aproveitemos, então, para dissipar qualquer ideia preconcebida que associa esta região do continente a uma zona com vários riscos

Kevin Rivation
Na Costa do Marfim, onde nos instalámos, o seu governo tem de tranquilizar os investidores no seguimento dos motins ocorridos no fim de 2017 e início de 2017; porém, atualmente, pode dizer-se que a Costa do Marfim, para os investidores, é um país extremamente favorável. O Senegal é um país muitíssimo favorável para os investidores, para o desenvolvimento.

Depois de chegarmos a esta conclusão, torna-se necessário destacar um dos principais trunfos da África francófona para um empresário francês e, mais especificamente, da zona da Organização para a Harmonização do Direito Comercial em África (OHADA), que reúne 17 países africanos

Marc Sage
Na África francófona, estamos, de certo modo, familiarizados com o direito porque, especialmente no essencial, em quase 90 %, é o que um dirigente de empresa francês, polaco, até mesmo russo, poderia encontrar no seu próprio direito, isto é, um direito codificado, código civil, código comercial e todos os códigos, todos os textos legislativos e regulamentares que foram implementados no âmbito da OHADA, sendo textos próximos dos textos legislativos e regulamentares relativamente às empresas em França ou na Europa oriental, até mesmo na Rússia.

Na verdade, a OHADA facilitou muito os aspetos empresariais na África francófona, embora continuem a persistir algumas dificuldades

Benita Kindongo
Por isso, as dificuldades que as empresas francesas podem enfrentar na África são diversas, especialmente e em primeiro lugar, o desfasamento que pode existir entre a teoria, o direito e a prática; é necessário saber que o direito da OHADA uniformizou, mesmo assim, numerosas normas jurídicas, embora continuem a existir muitas práticas locais e às vezes no interior do próprio país; por isso, considero que é a maior dificuldade que as empresas francesas devem enfrentar na África francófona.

A África está na moda, apresenta uma taxa de crescimento muito alta e é o continente do futuro, todos estão convencidos desse facto; o clima empresarial na região, em especial, no Senegal, deverá também ser tido em conta no caso de pretender sediar aí as suas atividades.

Abdoulaye M’Bodj
Não seria um exagero se dissesse que o clima empresarial no Senegal é de nível internacional. De facto, as autoridades senegalesas decidiram nesse sentido, tendo sido implementadas efetivamente 57 reformas desde 2006, a maior parte das quais começou a dar os seus frutos. O plano Senegal emergente identificou aproximadamente 17 reformas, sendo que todas foram implementadas em colaboração com o setor privado. Entre as mais importantes estão: o código de investimentos, que foi melhorado para permitir que as empresas obtenham muitas facilidades e vantagens, o código aduaneiro, o código mineiro, a reforma fundiária, para que as empresas que o pretendam possam dispor facilmente de imóveis. Por isso, são grandes reformas que fazem com que, atualmente, o Senegal disponha de um código de negócios de nível internacional.

Um clima empresarial que, como vamos ver a seguir, é também muito favorável na Costa do Marfim

Thomas Chalumeau
Verdadeiramente, na Costa do Marfim, o clima empresarial melhorou muitíssimo desde há alguns anos se olharmos um pouco para os diversos aspetos, isto é, a facilidade de constituição de uma empresa local, quando falamos da proteção dos investidores minoritários, da possibilidade de se comprar um terreno, do tempo para construir edifícios ou uma sede social, quando falamos ainda de tributação, regras fiscais, regras jurídicas, ficamos com a ideia de que, relativamente a todos estes elementos, a Costa do Marfim é um país africano que progrediu muito e que tornou o clima empresarial numa prioridade política para satisfação dos investidores, em particular, dos franceses e europeus.

Além disso, é uma zona em que vários setores que estão em expansão, como as TIC, agricultura, construção, apresentando, além disso, um grande campo de ação que se perfila a curto prazo...

Etienne Giros
Para as empresas ou empresários franceses que pretendam instalar-se na África, o meu conselho vai para um certo número de setores, não havendo, logicamente, apenas um; aconselharia a realização de uma análise prévia e houvesse um bom produto, uma boa ideia e um bom conhecimento. Se a resposta for afirmativa em matéria de setores, creio que o primeiro é o setor da cidade, porque a África vai ser confrontada com uma explosão demográfica e, nomeadamente, com uma urbanização sem paralelo devido à sua dimensão, sendo, por isso, necessário apresentar respostas no campo do tratamento de resíduos, eletrificação, tratamento de águas, construção de habitações, circuitos de circulação, etc.; além disso, os franceses têm vastos conhecimentos do local. Por isso, este é o primeiro setor, é a cidade, a dita cidade inteligente, «smart city», cidade limpa, cidade verde, etc. Este setor envolve muitas especialidades relacionadas, que vão do arquiteto ao urbanista, passando pelo técnico hidráulico, etc. Trata-se de um campo muito vasto.

Vê-se que estes países desenvolveram esforços no sentido de facilitar a tarefa das empresas que pretendem implantar-se e constituir-se localmente. Assim, além do facto de o tipo de empresas que existem ser quase igual ao tipo que existe em França, com SARL, SAS, SA, etc., existem outras facilidades, em particular, as proporcionadas pelos balcões únicos que permitem criar a sua estrutura em menos de 24 horas... desde que se disponha de todos os documentos exigidos.
Trata-se de uma oportunidade de referir as relações com a administração...

Nicolas Koczorowski
Assim, as relações com a administração são ainda melhores se tiver havido uma verdadeira reorganização administrativa com o intuito de, verdadeiramente, tornar mais fluida a relação entre os investidores privados, em especial, e a administração para facilitar o espírito empresarial, facilitar a concretização dos projetos e, por isso, as relações devem ser evidentemente melhoradas, otimizadas, embora haja uma verdadeira evolução que torna, em termos globais, relativamente agradável e fácil as relações com a administração.


Por isso, esta zona do continente africano apresenta um verdadeiro potencial para seduzir os empresários e, por isso, um conselho fundamental deve ser levado em conta...

Ronan Luven
Em primeiro lugar, é necessário gostar-se da África, se não for assim, não se deve ir para esse continente, francamente, porque não seria bom para o empresário nem para a empresa ou para o negócio em geral; de qualquer forma, os interlocutores detetarão rapidamente esse facto, por isso, é necessário ter-se interesse em saber o que se passa em Abidjan no campo musical, reggae, da pintura, acontecimentos sociais, onde passar a noite, o fim de semana, etc. É preciso estar-se pronto para a integração, mesmo que não viva no país, há um Diretor-Geral, é esse o princípio condutor.
Assim, isso é fundamental, se a pessoa não tem uma atração especial por um país africano e considera que é um país subdesenvolvido no qual vai fazer negócios, desista da ideia.


Concluindo, na esteira das recentes declarações do Chefe de Estado durante a abertura da conferência de embaixadores a 29 de agosto de 2017 «…em grande medida, é na África que se joga o futuro do mundo…. os países africanos serão os nossos grandes parceiros. Além disso, devemos continuar a aprender com eles, como eles podem aprender connosco. »;

Para saber mais sobre a política fiscal em vigor, a gestão do pessoal ou, ainda, o direito do trabalho, imobiliário de empresas e o seu funcionamento, aconselhamos a ver a 2.ª parte desta emissão.

Palavras-chave relacionadas: África Ocidental, empresa, companhia, start-up empresarial, criação de empresa

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